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BREVE HISTORIAL

O processo de criação da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA), teve o seu inicio em Novembro de 1996, quando existiam apenas 10 despachantes oficiais em Moçambique.

A falta de experiência sobre a forma como criar a CDA, conjugado com algumas preocupações encontradas pelo caminho, fez com que o processo fosse temporariamente paralisado até a criação da Autoridade Tributária de Moçambique em 2006, período em que este voltou a receber um impulso quando o Exmo. Sr. Presidente da AT nomeou uma “Comissão Ad-hoc”, para se encarregar de apresentar o dossier com o projecto de criação da CDA à Autoridade Tributária, que por sua vez o encaminharia para as autoridades competentes, com vista a sua aprovação, o que veio a acontecer com sucesso.

Depois da 2ª Sessão do Conselho da Fiscalidade em 2007, o projecto foi aprovado e recomendado o aprofundamento do seu conteúdo.

Em Setembro de 2010 numa reunião para a divulgação da JUE, a “Comissão Ad-hoc” deu a conhecer aos despachantes aduaneiros sobre os desenvolvimentos do processo de criação da CDA, onde também foram nomeados despachantes das zonas Centro e Norte para que a ligação com os despachantes aduaneiros residentes nessas regiões pudessem estabelecer mecanismos de coesão e de ligação entre regiões.

Entretanto a Assembleia da República aprovou a Lei n°4/2011 de 11 de Janeiro, que cria a Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA).

É neste processo que é criada a “Comissão Instaladora” numa sessão presidida pelo Sr. Presidente da AT, na Cidade da Matola em Junho de 2011, e o passo seguinte culmina com a constituição da CDA e a eleição dos respectivos Orgãos Sociais na sua 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral, realizada na Cidade de Maputo à 16 de Setembro de 2011.

Os anos que antecederam a Janeiro de 2011, foram anos de trabalho intenso e árduo em que a “Comissão Ad-hoc” recebeu muito apoio de vários colegas e amigos, de instituições públicas e privadas, de dirigentes e de funcionários da Autoridade Tributária, de antigos colegas de trabalho, traduzidos na paciência que tiveram em atender em todos os momentos e sempre com palavras e actos de encorajamento, que são impossíveis de ser medido.

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